SDI-1 mantém devolução de mensalidades a aposentado da CRT

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

Secretariando Advogados

Governo pode pagar para aluno passar de ano

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Ministro suspende decisão da justiça paulista sobre afixação de publicidade em área urbana de São Paulo

Empresa de telefonia não pode cobrar assinatura básica

Decreto nº 6.025, de 22/01/07

Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005